Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada, oferecido pelas escolas públicas estaduais, e dá providências correlatas
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica e considerando que:
- impõe-se a necessidade de se dar continuidade à reorganização curricular do ensino fundamental iniciada em 2011;
- o padrão de qualidade da educação básica se efetiva mediante desenvolvimento de ensino que assegure aprendizagem do aluno;
- os recursos disponibilizados às escolas têm propiciado ensino adequado à aprendizagem contínua e progressiva do educando;
- as condições das escolas e os resultados de avaliações externas indicam a necessidade de redimensionamento dos ciclos de ensino, segundo o critério da flexibilização dos tempos de aprendizagem;
- a inserção do aluno nos últimos anos do ensino fundamental implica revisão de práticas escolares, principalmente no 4º, 5º e 6º anos, marcados pelo ensino de professor polivalente e professores especialistas,
Resolve:
Artigo 1º - O Ensino Fundamental, em Regime de Progressão Continuada, oferecido pelas escolas estaduais, a partir de 2014, será organizado em 3 (três) Ciclos de Aprendizagem, com a duração de três anos cada, nos termos da presente resolução.
Artigo 2º - Os Ciclos de Aprendizagem visam a propiciar condições pedagógicas para que crianças e adolescentes sejam mais bem atendidos durante seu processo de aprendizagem escolar.
Artigo 3º - A organização do ensino em Ciclos de Aprendizagem assegura um tempo de aprendizagem mais condizente com as características individuais do aluno, suas condições sociais e com o trabalho escolar centrado em aprendizagem contínua e progressiva do educando.
Parágrafo único – A organização do ensino, de que trata esta resolução, requer acompanhamento e avaliação contínuos do desempenho do aluno, das condições escolares e das situações didáticas, com vista a orientar a equipe escolar para intervenção pedagógica imediata, nas formas de estudos contínuos de reforço, recuperação e aprofundamento curricular, dentro e/ou fora do horário regular de aula do aluno.
Artigo 4º - Os Ciclos de Aprendizagem têm por objetivo:
I - assegurar condições de ensino e de aprendizagem, segundo o critério da flexibilização do tempo escolar, do desenvolvimento contínuo, articulado e progressivo dos diferentes conteúdos que compõem o currículo do Ensino Fundamental;
II - evidenciar a importância que o tempo escolar representa para a organização do ensino e para a efetivação de aprendizagens contínuas e progressivas de todos os alunos, em geral, e de cada um, em particular;
III - assegurar ao aluno em situação de dificuldade de aprender, um ensino a partir de seus conhecimentos prévios, com vista às aprendizagens definidas para cada ano de cada Ciclo do Ensino Fundamental;
IV - orientar os gestores e os professores no reagrupamento de alunos, subsidiando a organização dos processos de ensino, acompanhamento e avaliação contínua da aprendizagem;
V - destacar a importância de intervenções pedagógicas resultantes de ações de reforço, recuperação e aprofundamento curricular, como mecanismos necessários à aprendizagem contínua e progressiva do aluno;
VI - identificar os conhecimentos não apropriados pelos alunos para subsidiar a promoção de intervenções pedagógicas de reforço e/ou recuperação;
VII - oferecer a pais ou responsáveis parâmetros que orientem o acompanhamento das aprendizagens conquistadas pelos alunos.
Artigo 5º - O Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada será reorganizado, a partir de 2014, em 3 (três) Ciclos, compreendidos como espaços temporais interdependentes e articulados entre si, ao longo dos nove anos:I - Ciclo de Alfabetização, do 1º ao 3º anos;II - Ciclo Intermediário, do 4º ao 6º anos;III - Ciclo Final, do 7º ao 9º ano.
Artigo 6º - O Ciclo de Alfabetização (1º ao 3º anos) tem como finalidade propiciar aos alunos os processos de alfabetização, letramento, diversas formas de expressão e de iniciação ao aprendizado da Matemática, Ciência, História e Geografia, de modo a capacitá-los, até o final do Ciclo, a fazer uso da leitura e da linguagem escrita nas diferentes situações de vida, dentro e fora da escola.
§ 1º – Ao final do 3º ano, os alunos que não desenvolveram competências definidas para o Ciclo de Alfabetização, deverão permanecer mais um ano nesse Ciclo, podendo integrar classe de 3º ano com até 20 alunos, mais adequada a seus estudos de reforço e ou recuperação contínuos e intensivos.
§ 2º - Ao término de quatro anos de estudos no Ciclo de Alfabetização, o aluno continuará sua aprendizagem no Ciclo Intermediário.
Artigo 7º - O Ciclo Intermediário (4º ao 6º anos) tem como finalidade assegurar a continuidade e o aprofundamento das competências leitora e escritora dos alunos, com ênfase na organização e produção escrita em consonância com a norma padrão e com conteúdos desenvolvidos nas diferentes áreas de conhecimento.
§ 1º – No 4º e 5º anos o ensino será desenvolvido, predominantemente, por professor polivalente e, a partir do 6º ano, por professor especialista.
§ 2º – Caberá à equipe gestora e aos professores, em especial os que atuam no Ciclo Intermediário, promover condições pedagógicas que assegurem aprendizagens escolares necessárias à transição do ensino por professor polivalente ao do especialista.
§ 3º – Ao final do 6º ano, os alunos que não desenvolveram as competências e habilidades definidas para o Ciclo Intermediário, deverão permanecer mais um ano nesse Ciclo, podendo integrar classe de 6º ano com até 20 alunos, mais adequada a seus estudos de reforço e ou recuperação contínuos e intensivos.
§ 4º - Ao término de quatro anos de estudos no Ciclo Intermediário, o aluno continuará sua aprendizagem no Ciclo Final.
Artigo 8º - O Ciclo Final (do 7º ao 9º anos) tem como finalidade assegurar a aprendizagens definidas para esse Ciclo, que consolidem o currículo escolar previsto para o Ensino Fundamental.
§ 1º - Os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, promovidos em regime de progressão parcial em até 3 (três) disciplinas, exceto Língua Portuguesa e Matemática, poderão iniciar a 1ª série do Ensino Médio, desde que tenham condições de realizar estudos dos conteúdos curriculares definidos para o Ciclo Final, nos quais apresentem defasagem de aprendizagem.
§ 2º - Ao término do 9º ano, os alunos que não desenvolveram as competências e habilidades definidas para o Ciclo Final deverão permanecer mais um ano nesse Ciclo, podendo integrar classe de 9º ano com até 20 alunos, mais adequada a seus estudos de reforço e ou recuperação contínuos e intensivos.
§ 3º - Ao término de quatro anos de estudos no Ciclo Final, o aluno concluirá o Ensino Fundamental.
Artigo 9º - Caberá à equipe escolar, gestores e professores, identificar alunos de 1º a 9º anos do Ensino Fundamental e os respectivos objetos de conhecimento dos quais não se apropriaram, para assegurar-lhes, estudos de reforço e recuperação contínuos ou intensivos em classes dos respectivos anos com até 20 alunos, mais adequadas as suas necessidades.
Parágrafo único - Compete à equipe gestora, ouvidos os professores, decidir sobre a organização de classes definida no parágrafo anterior, mediante parecer do supervisor de ensino da escola e homologação do dirigente regional de ensino.
Artigo 10 - A consolidação de aprendizagens no Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada, organizado em 3 (três) Ciclos, terá acompanhamento e avaliação contínuos e sistemáticos do desempenho do aluno e do ensino, para orientar intervenções pedagógicas, nas formas de estudos de reforço e/ ou recuperação contínuos e intensivos, se necessário, dentro ou fora do horário regular de aula do aluno.
Parágrafo único - O acompanhamento e a avaliação das aprendizagens de cada aluno devem ser contínuos e concomitantes aos processos de ensino e de aprendizagem, sistematizados periodicamente por professores e gestores que integram os Conselhos de Classe/Ano e Ciclo, realizados, respectivamente, ao final do bimestre, do ano e do ciclo.
Artigo 11– Caberá às Coordenadorias de Gestão da Educação Básica e de Gestão de Recursos Humanos, respeitada à respectiva área de competência, disponibilizar instruções complementares à implementação da presente resolução.
Artigo 12 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Edileusa Fernandes- geografia --- 6º, a,b,c,d.e.
ResponderExcluirQuando se refere à formação continuada, são enfatizados os seguintes aspectos do profissional: a formação, a profissão, a avaliação e as competências que cabem ao profissional.
O educador que está sempre em busca de uma formação contínua, bem como a evolução de suas competências tende a ampliar o seu campo de trabalho.
Nos termos do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, ao Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua compete proceder à acreditarão das entidades formadoras e das ações de formação contínua de professores e acompanhar o processo de avaliação do sistema de formação contínua. Compete-lhe ainda a acreditarão dos cursos de formação especializada.
Tempo para que os professores estudem. Um bom planejamento dos horários de trabalho coletivo. A presença de um formador que tenha a confiança e o respeito da equipe. Todos esses elementos fazem parte do que se chama de formação continuada - ou em serviço. Embora algumas redes ofereçam essa capacitação para os docentes, o melhor espaço para colocá-la em prática é na própria escola, sob o comando do coordenador pedagógico.
Para tanto, há que se compreender a formação a partir da confluência entre a pessoa do professor,
Seus saberes e seu trabalho. O exercício da docência não pode se resumir à aplicação de modelos .
Previamente estabelecidos, ele deve dar conta da complexidade que se manifesta no contexto da.
Prática concreta desenvolvida pelos professores, posto que o entenda como um profissional que toma as decisões que sustentam os encaminhamentos de suas ações
Boa Noite, Professora Edileusa!
ExcluirSeu comentário faz lembrar as dez grandes competências abordadas por Perrenoud, quando ele diz que a formação continuada se organiza por áreas prioritárias. A resolução 74/2013 vem esclarecer sobre a nova organização de ciclos no Estado de SP. É importante refletirmos na segunda competência de Perrenoud que fala sobre gerência de aprendizagem, orientando que cabe ao professor observar e avaliar os alunos em situações de aprendizagem, segundo uma abordagem formativa. Devendo esse ainda, estabelecer balanços periódicos de competências e tomar decisões de progressão.
Devemos ter muito cuidado ao realizarmos a avaliação desses alunos dos anos finais de ciclos intermediário e final.
Em minha opinião; a avaliação diagnóstica institucional é importante ferramenta para que eu, enquanto docente, possa avaliar o nível de proficiência linguística de cada aluno e aluna usando o instrumento da produção de textos através dos vários gêneros textuais. Porém, além da avaliação institucional já promovida pela Secretaria da Educação, devo eu, enquanto docente, promover a minha própria avaliação diagnóstica – práxis muito comum em minha metodologia é fazer com que o aluno e aluna escrevam textos diversos – sejam eles relatos autobiográficos, paródias ou textos argumentativos, claro, tudo isto dependendo do ano letivo que cada aluno e aluna se encontram. O texto produzido pelo aluno de forma lúdica e sem pressão externa por notas é ferramenta excelente para que o professor ou a professora perceba o nível de aprendizado do aluno e a partir de que ponto o docente deve trabalhar com as competências e habilidades necessárias para determinado aprendiz. Como já dizia um antigo ditado: “ninguém é uma tabula rasa”; logo, o docente deve ter em mente que o aprendiz tem muito a oferecer em uma avaliação diagnóstica – experiências de vida, tradições culturais de sua região de origem, neologismos e linguagem popular. Na avaliação diagnóstica é necessário muitas vezes entender a razão por trás da escrita: por que o aluno ou aluna escreve com letra de forma e não com letra cursiva, a praticidade de se omitir a paragrafação em um mundo onde o texto muitas vezes não segue uma estrutura linear, o uso de vocabulários advindos da grande rede mundial – é tarefa do docente na avaliação diagnóstica perceber também o pré-conhecimento do aluno e da aluna antes de apresentar o conhecimento institucionalizado pela escola.
ResponderExcluirO plano de ação é instrumento importante para a prática de mediação do conhecimento, pois o plano de ação não é só um documento, aliás, os problemas da educação não se resolvem somente com documentos, os documentos são instrumentos norteadores de práticas que devem se concretizar de maneira real nas salas de aula das escolas brasileiras. Assim, o plano de ação é instrumento norteador das práticas docentes em sala de aula. Com o plano de ação em mãos, o docente tem a oportunidade de colocar em prática o que sabe usando sua própria criatividade e sensibilidade.
Concluindo, ao ler a resolução proposta, temos que ter em mente as tecnologias inovadoras e o bom uso das mesmas – devemos ressaltar que as tecnologias não ensinam, elas informam, quem ensina é o diálogo abstrato ou prático entre seres humanos. Somos humanos e sendo humanos aprendemos um com os outros – no respeito ao próximo, na aquisição de uma nova linguagem, na metacognição do conhecimento. Porém, sempre coloco as novas tecnologias como instrumento importante em minha prática pedagógica – levo os alunos a pesquisarem no meu blog pessoal de Língua Inglesa: englishandmyself.blogspot.com.br. Também levo os alunos a pesquisarem vídeos importantes para a sua formação acadêmica como construírem conhecimentos no uso das diferentes redes sociais. Aos alunos é oferecida a oportunidade de frequentarem o “Acessa Escola” – ambiente físico onde os alunos têm acessos a computadores e acesso à rede mundial de computadores, ou seja, a internet.
O letramento se faz necessário no ensino da língua nativa como no ensino de uma língua estrangeira moderna, porém, os multiletramentos estão em voga em uma sociedade que não usa mais somente a escrita como meio de comunicação. A fala antecede a escrita, logo, devemos usar a oralidade como meio de junção da linguagem escrita (bem mais difícil e engessada) com a linguagem oral (bem mais aberta e contundente).
Neste pequeno texto, espero ter dado minha singela contribuição. Obrigado!
Cristiano Lima
Professor/Tradutor
Boa Noite, Professor Cristiano,
ExcluirSábias palavras sobre a Resolução lida. Como afirmou em seu texto, o professor que inova em suas aulas, consegue avançar com seus alunos, pois utiliza o novo, o imprevisível. Quando propõe ao aluno uma simples atividade de pesquisa utilizando uma ferramenta diferente daquela utilizada no cotidiano (livro), um novo interesse desperta, a curiosidade aguça, o aluno aprende e quer sempre mais.
Conhecer seu aluno é fundamental ante de dar início a qualquer avaliação. Um diagnóstico deve sempre ser o ponto de partida para um trabalho eficaz, esse deverá nortear seu plano de trabalho, levantando necessidades, objetivos e metas a serem cumpridas! Parabéns pela sua contribuição.
No início de cada ano realizo uma sondagem do conhecimento prévio dos alunos, conhecimentos adquiridos na sua vivência. O quanto eles conhecem o mundo em que vivem , a sua cultura. A partir da sondagem podemos planejar o conteúdo que devemos desenvolver com eles. As sugestões de algumas atividades sugeridas pelos alunos é de grande importância.
ResponderExcluirO trabalho transdisciplinar é um dos projetos que tem grande resultados de aprendizagem, para os alunos e professores. Nos projetos temos aprendizado em vários pontos para com os alunos como trabalho em equipe, responsabilidades, organização, desenvoltura pessoal e aprendizado propriamente dita.
A progressão continuada tem por objetivo rever o conteúdo anterior e completar com o da série atual, é uma soma de conhecimento e aprendizado.
Um dos projetos que já está sendo desenvolvido é a Leitora e Escritora, onde o objetivo é incentivar os alunos a lerem, gostar da leitura , saber produzir o seu texto argumentativo, expor sua visão e sua opinião.
A Tecnologia está no aluno, devemos fazer disso um ponto favorável para melhorar o aprendizado dos alunos. Métodos modernos e que atrai aos olhos dos alunos.
A disciplina de arte faz com que eles sejam criativos e tenham o olhar para as coisas que estão ao seu redor e ao mundo.
Dirce Hiroko Taira – Ensino Fundamental
Boa Noite, Professora Dirce!
ExcluirVocê trouxe um ponto importante para nossa discussão: o trabalho interdisciplinar e com projetos. Esses trabalhos enriquecem a prática e trazem os alunos para perto do aprendizado. Você é mesmo privilegiada por trabalhar nessa área tão rica e cativante, sempre cativando alunos e revelando talentos!
Essa parceria é muito importante, pois Artes não é só desenho, há leitura de mundo, de imagem, reflexão e registro delas. Se for para o aluno continuar no ciclo e aprender, que ele continue e recupere aquilo que não conseguiu aprender durante o ano.
Obrigada pela sua contribuição.
Boa noite.
ExcluirAchei muito interessante a fala da professora Dirce, principalmente quanto ao fato de se levar em consideração a opinião dos alunos na elaboração de algumas atividades, pois por experiência própria, sinto que ao envolvermos os alunos nessa elaboração eles acabas se dedicando mais.
Diadema, 21 de março de 2014.
ResponderExcluirMatias.
Levando em consideração o disposto na resolução 74/13, onde aponta há tempos à necessidade uma reavaliação na aplicação da progressão continuada de 2011.
A progressão contínua proporciona oportunidade de uma retomada importante para o educando de rever conteúdos sistematizados pelo currículo.
Tanto a progressão contínua, quanto a progressão paralela, é de grande interesse do aprendiz, porque pode ser nesse momento que ocorra a fixação da aprendizagem do conteúdo programático.
Por tudo isso, devemos contar com o reforço e recuperação contínuo e paralelo a todos, e quantas vezes for necessário com aqueles que apresentarem baixo índice de aprendizagem.
Os profissionais da educação estão mesmo atentos com esse momento de introspecção do aluno. Hoje quem trabalha com ensino fundamental e médio está sempre em busca de novos métodos e flexibilizações para se adequar ao nível do aluno.
Nesse sentido aplicar as novas tecnologias no dia a dia dos estudantes, seja na escola ou fora dela, motiva o uso de diferentes ferramentas para ter oportunidades de estarem inseridos no que há de novo no meio educacional e também no mundo do trabalho.
A organização do ensino em ciclos, trouxe mudanças em todo o processo de organização do ensino. Este novo sistema priorizou algumas categorias como avaliação, recuperação, trabalho escolar, trabalho coletivo e colegiados escolares. A avaliação Diagnóstica Institucional, tem sido um instrumento importante, para junto com as atividades de Sondagem aplicadas pelo professor, formar um mapeamento do trabalho que deverá ser desenvolvido durante o ano letivo, para que seja possível partir em busca de atingir os objetivos esperados.Com este levantamento em mãos o docente precisará elaborar o se plano de ação com a finalidade de procurar suprir a defasagem de conhecimentos, colocando em prática a recuperação paralela e contínua.Os conteúdos precisam ser direcionado aos alunos de forma compreensível, ou seja, relacionando-o ao cotidiano, dessa forma se tornará muito mais prazeroso para o aluno apropriar-se das competências e habilidades propostas.
ResponderExcluirProfª Lucimara / Matemática
Os resultados de aprendizagem dos alunos devem ser aliados à avaliação das escolas e de seus professores, tendo em conta os parâmetros de referência dos insumos básicos necessários à educação de qualidade para todos nesta etapa da educação e respectivo custo aluno-qualidade inicial (CAQi), consideradas inclusive as suas modalidades e as formas diferenciadas de atendimento como a Educação do Campo, a Educação Escolar Indígena, a Educação Escolar Quilombola e as escolas de tempo integral”
ResponderExcluirEntendo que a avaliação nada mais é do que a leitura da realidade daquele momento histórico da escola visando traçar rumos para o planejamento da gestão de um próximo ano letivo, visando a superação dos problemas detectados e o aperfeiçoamento dos processos de ensino/aprendizado.
Marcos Antonio da Silva Gomes - História Ensino Fundamental